Questões de Concurso

ALEPI

Concurso: ALEPI
Cargo: Controle Interno
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IDECAN

Cargo:

Controle Interno

Disciplina: Direito Constitucional

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Considera-se como bens dos Estados, abarcados na Constituição Federal, as/os

(a)

ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

(b)

cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

(c)

águas superficiais ou subterrâneas, ilhas e os potenciais de energia hidráulica.

(d)

potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

(e)

áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, ainda que estiverem fora do seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.