Questões de Concurso

IMASUL

Concurso: IMASUL
Cargo: Direito -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Instituto Avalia

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Ambiental

FC758781

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Em relação às licenças e autorizações ambientais previstas na Resolução Semade nº 9/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A Licença Prévia (LP) será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade.

(b)

A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação da atividade.

(c)

A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de atividade após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas para a sua operação.

(d)

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, inclusive as minerárias.

(e)

As LPs e as LIs, assim como a AA, poderão ser renovadas apenas uma só vez.