Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, (Constituição Federal de 1988), julgue os
itens seguintes.
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens:
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens: