Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis. No que se refere ao direito à liberdade, marque a alternativa que não
compreende um direito:
