Questões de Concurso

Questão Anulada

Atenção: A questão, refere-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Do funcionamento do Tribunal, é INCORRETO afirmar:

(a)

O Tribunal Pleno, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, será presidido pelo Presidente do Tribunal.

(b)

O Tribunal Pleno funcionará com dois terços de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.

(c)

O Tribunal Pleno realizará quatro sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.

(d)

Em caso de férias de membros das Câmaras, comporá automaticamente o quorum, observada sempre que possível a ordem decrescente de antiguidade, nas Câmaras Cíveis Reunidas, os membros das Câmaras Criminais Reunidas.

(e)

O Conselho da Magistratura será presidido pelo Vice-Presidente do Tribunal.