Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias
significativas em uma área urbana, incluindo a
pavimentação de ruas e a instalação de iluminação
pública moderna, o que resultou em uma valorização
imobiliária na região. Considerando a natureza das obras
e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o
tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos
proprietários de imóveis beneficiados por essas
melhorias?