Questões de Concurso

Prefeitura de Maringá - PR

Concurso: Prefeitura de Maringá - PR
Cargo: Técnico de Manutenção (Refrigeração)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Instituto UniFil

Cargo:

Técnico de Manutenção (Refrigeração)

Disciplina: Direito Constitucional

FC766441

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Com base em seus conhecimentos sobre o tema, qual a definição mais adequada para o Marco Temporal?

(a)

O Marco Temporal é uma tese que propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988.

(b)

O Marco Temporal é uma tese que propõe ações drásticas para a diminuição da emissão de gases poluentes, no âmbito das grandes cidades brasileiras.

(c)

O Marco Temporal é uma tese que propõe ações de incentivo, fiscal e tributário para empresas que criarem alternativas à utilização de combustíveis fósseis e clientes que adotarem tais práticas.

(d)

O Marco Temporal ficou conhecido como o período de maior instabilidade ambiental no Brasil, nesse período, houve grande acúmulo de chuvas em regiões geralmente secas e estiagem em locais predominantemente úmidos.