Questões de Concurso

Uma vírgula poderia substituir o ponto que separa os enunciados

(a)

O Acordo sobre Acesso à Informação, Justiça Ambiental e Participação Pública na Tomada de Decisões entrou em vigor em 2001 na cidade Dinamarquesa de Aahrus que deu nome a Convenção, foi ratificada em 2005 e promulgada em 2010. O depósito dos instrumentos de adesão ocorreu a 4 de abril e entra em vigor em 90 dias. (linhas 7 a 11)

(b)

Falando aos jornalistas, o ministro guineense do Ambiente e da Biodiversidade destacou que o quadro legal do país não tipifica de forma clara os crimes ambientais. Viriato Soares Cassama disse que os próximos passos incluem a transposição do Acordo no ordenamento jurídico nacional. (linhas 12 a 16)

(c)

A Guiné-Bissau quer aproveitar a convenção para lutar contra as alterações climáticas, promover a biodiversidade, proteger, conservar e salvaguardar o meio ambiente. Permitir a participação pública na tomada de decisões e o acesso das pessoas à justiça em caso de violação dos seus direitos ambientais. (linhas 33 a 37)

(d)

O país, rico em recursos naturais e em biodiversidade costeira, marinha e terrestre, é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas. As consequências são o aumento da salinização e inundações nas regiões costeiras, problemas na agricultura, escassez de água potável e destruição de infraestrutura e ecossistemas. (linhas 41 a 45)