Questões de Concurso

Prefeitura de São Bento do Sul - SC

Concurso: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Instituto Tupy

Cargo:

Arquiteto e Urbanista

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Assinale a opção correta. O Artigo 5º é considerado um dos principais da Constituição Federal, em especial por tratar do seguinte tema:

(a)

Organização dos poderes do Estado.

(b)

Competência Legislativa.

(c)

Competência do poder Executivo.

(d)

Procedimentos legislativos.

(e)

Direitos e garantias fundamentais.