Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Psicologia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Psicologia

Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003)

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Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

(a)

preferencial é do descendente mais próximo;

(b)

preferencial é do cônjuge capaz;

(c)

preferencial é do descendente com maior capacidade financeira;

(d)

é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores;

(e)

é solidária, devendo ser seguida a ordem preferencial dos prestadores.