Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC776530

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Um cidadão de Ariquemes (RO), ao se deparar com uma situação que considera uma violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre as garantias constitucionais que o amparam. Ele especificamente questiona quais direitos são considerados cláusulas pétreas e, portanto, imutáveis na Constituição Federal.

(a)

A garantia de liberdade de reunião, o direito de greve dos servidores públicos, a proteção à propriedade privada e a inviolabilidade do domicílio.

(b)

Os direitos e garantias individuais e coletivos, a soberania nacional, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(c)

A liberdade de expressão, o direito à saúde, o direito à educação e a proibição de tortura e tratamento desumano ou degradante.

(d)

A igualdade perante a lei, o direito à vida, a liberdade de locomoção e a proteção à família.

(e)

O direito de voto, a liberdade de associação, a proteção à maternidade e à infância e o direito ao trabalho.