Em conformidade com o Decreto nº 93.872/1996, sobre
Subvenções, Auxílios e Contribuições, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas far-se-á mediante subvenção econômica expressamente autorizada na Lei de Orçamento ou em crédito adicional.
(_) Consideram-se, igualmente, como subvenção econômica a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou de outros materiais, e também o pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
(_) A subvenção social será concedida mediante expressa autorização em lei especial a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa.
(_) A cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas far-se-á mediante subvenção econômica expressamente autorizada na Lei de Orçamento ou em crédito adicional.
(_) Consideram-se, igualmente, como subvenção econômica a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou de outros materiais, e também o pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
(_) A subvenção social será concedida mediante expressa autorização em lei especial a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa.
