Questões de Concurso

No recebimento de um equipamento adquirido a prazo, o empenho já foi emitido, o bem foi aceito e a liquidação orçamentária ainda será formalizada. Considerando que o contrato também possui registros de controle, a escrituração segundo a lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) deve:

(a)

reconhecer o ativo e o passivo por lançamento que debite conta patrimonial e credite conta orçamentária, completando depois os controles da execução em contas auxiliares.

(b)

aguardar a liquidação orçamentária para reconhecer o ativo e o passivo, pois o registro patrimonial depende da verificação formal do direito adquirido pelo fornecedor.

(c)

reconhecer o efeito patrimonial na entrega e utilizar uma contrapartida de natureza orçamentária para sincronizar o empenho, a liquidação e os controles associados ao contrato.

(d)

reconhecer os efeitos patrimoniais no fato gerador e registrar estágios orçamentários e controles em partidas próprias, balanceadas por natureza e vinculadas à mesma documentação.

(e)

registrar primeiro a execução orçamentária, transferir seus saldos para as contas patrimoniais na liquidação e encerrar os controles quando ocorrer o pagamento ao fornecedor.