Questões de Concurso

Na contabilidade aplicada ao setor público, quando o fato gerador de um tributo ocorre antes do lançamento e da arrecadação, o crédito é mensurável, parte dele apresenta risco de recuperação e a parcela vencida será posteriormente inscrita em dívida ativa. Nesse caso, o procedimento contábil adequado consiste em:

(a)

reconhecer o ativo e a VPA no fato gerador, reclassificar o crédito posteriormente, registrar a perda estimada como VPD e reconhecer a receita orçamentária na arrecadação.

(b)

reconhecer o ativo no lançamento tributário, registrar a variação patrimonial aumentativa na arrecadação, transferir o crédito para dívida ativa e constituir a perda estimada depois da cobrança administrativa.

(c)

registrar a receita orçamentária no fato gerador, reconhecer o ativo na constituição formal do crédito, reclassificá-lo na dívida ativa e apropriar a variação patrimonial aumentativa no recolhimento.

(d)

reconhecer o ativo tributário e a receita orçamentária no lançamento, tratar a perda como dedução da receita, reclassificar o crédito e reconhecer a VPA no recebimento.

(e)

registrar a variação patrimonial aumentativa no vencimento, reconhecer o ativo na arrecadação, inscrever o crédito em dívida ativa e constituir a perda estimada quando começar a cobrança judicial.