Questões de Concurso

No pagamento de um serviço prestado por uma pessoa jurídica, o município retém o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuições sociais federais.
Considerando os enfoques orçamentário e patrimonial, assinale a alternativa correta.

(a)

A despesa é liquidada pelo valor líquido, enquanto o IRRF e as contribuições formam receitas orçamentárias municipais reconhecidas no momento das retenções efetuadas.

(b)

A despesa é liquidada pelo valor bruto, enquanto o IRRF e as contribuições formam passivos extraorçamentários quitados segundo a destinação de cada tributo.

(c)

O IRRF reduz a despesa orçamentária e as contribuições reduzem a variação patrimonial diminutiva, pois as retenções diminuem o valor líquido devido ao prestador.

(d)

O IRRF forma passivo perante a União, enquanto as contribuições são reconhecidas como receita municipal e financiam parte do pagamento líquido ao prestador.

(e)

A despesa permanece pelo valor bruto, o IRRF constitui receita orçamentária municipal e as contribuições formam passivos destinados ao recolhimento à União.