Uma startup de desenvolvimento de software lançou um novo aplicativo inovador. Os desenvolvedores estão preocupados em proteger seu código-fonte contra cópias não autorizadas e garantir que apenas os usuários licenciados possam utilizá-lo. Eles precisam entender os mecanismos legais que protegem a propriedade intelectual de programas de computador e as consequências de sua violação. Qual alternativa descreve corretamente o conceito de proteção de software e suas implicações?