Questões de Concurso

A formação dos Estados nacionais e as transformações políticas e intelectuais da Modernidade produziram mudanças significativas nas formas de pertencimento político e na organização das relações entre indivíduos e poder.

Considerando esse contexto histórico, é INCORRETO afirmar que:

(a)

a consolidação da cidadania moderna implicou a substituição progressiva das relações pessoais de fidelidade por uma vinculação jurídica entre o indivíduo e o Estado, com universalização efetiva dos direitos políticos e civis.

(b)

o pensamento contratualista contribuiu para redefinir a cidadania ao concebê-la como resultado de um pacto racional entre indivíduos livres, no qual o Estado emerge como garantidor dos direitos naturais e da ordem civil.

(c)

a formação dos Estados nacionais esteve associada à padronização jurídica e administrativa, o que reforçou a noção de cidadania como pertencimento político e legal a uma comunidade delimitada territorialmente.

(d)

apesar de seu discurso universalista, a cidadania moderna constituiu-se historicamente de forma restritiva, excluindo amplos grupos sociais, como mulheres, trabalhadores sem propriedade e populações colonizadas.

(e)

a vinculação entre cidadania e Estado nacional contribuiu para a diferenciação entre cidadãos e estrangeiros, estabelecendo critérios legais de pertencimento e de acesso a direitos políticos e civis.