Questões de Concurso

Os passaportes brasileiros classificam-se em algumas categorias, sendo o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar uma viagem internacional. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O passaporte comum, para estrangeiro e de emergência, será expedido no território nacional pelo Departamento de Polícia Federal e, no exterior, pelas missões diplomáticas ou repartições consulares.

(b)

O passaporte diplomático é concedido apenas para estrangeiros.

(c)

O passaporte diplomático é concedido ao Presidente da República, Vice-Presidente, ex-Presidentes da República, Ministros de Estado e Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

(d)

O passaporte oficial é concedido aos servidores da administração direta que viajem em missão oficial dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal.

(e)

O passaporte estrangeiro é concedido ao asilado ou refugiado no País, desde que reconhecido nestas condições pelo governo brasilei