Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito
exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.