Questões de Concurso

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS (Ministério da Saúde, 2008) estão organizadas em três dimensões de atuação: Regulação dos Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência. Quais das seguintes ações são contempladas pela Regulação da Atenção à Saúde?

(a)

Cadastramento de usuários no Cartão SUS; credenciamento/habilitação para a prestação de serviços de saúde.

(b)

Avaliação condições sanitárias estabelecimentos de saúde; auditoria assistencial ou clínica.

(c)

Avaliação dos indicadores epidemiológicos; regulação médica da atenção pré-hospitalar.

(d)

Supervisão e processamento da produção ambulatorial e hospitalar; regulação médica da atenção hospitalar às urgências.

(e)

Contratualização de serviços de saúde segundo as normas e políticas específicas do Ministério da Saúde; estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade.