Questões de Concurso

Em relação ao financiamento da assistência farmacêutica, sabe-se que:

(a)

o componente básico da assistência farmacêutica é composto por uma parte financeira fixa, que corresponde ao valor per capita transferido aos estados e Distrito Federal e uma parte financeira variável, que corresponde aos valores destinados aos programas de saúde, tais como tuberculose, DST/AIDS e imunobiológicos.

(b)

o componente estratégico da assistência farmacêutica é composto de uma parte financeira fixa, que corresponde aos valores destinados aos programas de saúde, tais como tuberculose, DST/AIDS e imunobiológicos, e uma parte variável que depende da pactuação entre estados e municípios.

(c)

o componente básico da assistência farmacêutica é composto por uma parte financeira fixa, que corresponde ao valor per capita transferido aos estados e Distrito Federal e uma parte financeira variável, destinado aos programas de hipertensão e diabetes, asma e rinite, saúde mental, saúde da mulher, alimentação e nutrição e tabagismo.

(d)

o componente estratégico da assistência farmacêutica é composto por uma parte financeira fixa, que corresponde aos valores destinados aos programas de saúde, tais como tuberculose, DST/AIDS e imunobiológicos, e uma parte variável que corresponde ao programa de medicamentos de dispensação excepcional.