Concurso:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Capítulo II, correspondente
ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade que deve
ser assegurada pelo Estado de acordo com a Lei Federal nº
10.741 de 1º de outubro de 2003, o seguimento
populacional demandante deste direito corresponde a:
