Questões de Concurso

A Resolução Nº 516, de 20 de março de 2020, dispôs sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II, e do Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabeleceu outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19 prevendo

(a)

a permissão para atendimento não presencial, que se dará nas modalidades teleprescrição, teleconsultoria, teleorientação e telemonitoramento.

(b)

a teleprescrição, que consiste na prescrição de atividade fisioterapêutica ou terapêutica ocupacional registrada e realizada pelo fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional a distância, podendo utilizar métodos síncronos e assíncronos, que deve decidir sobre a necessidade de encontros presenciais para a reavaliação, sempre que necessário, podendo esta também ser feita, de comum acordo, por outro fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional local.

(c)

o telemonitoramento, que consiste no acompanhamento a distância de paciente atendido previamente de forma presencial, por meio de aparelhos tecnológicos. Nesta modalidade, o fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional pode utilizar métodos síncronos e assíncronos e deve decidir sobre a necessidade de encontros presenciais para a reavaliação, sempre que necessário, podendo esta também ser feita, de comum acordo, por outro fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional local.

(d)

a prestação dos serviços não presenciais poderá ser de forma síncrona ou assíncrona, síncrona: qualquer forma de comunicação a distância não realizada em tempo real; e assíncrona, qualquer forma de comunicação a distância realizada em tempo real.