Questões de Concurso

Prefeitura de Mocajuba - PA

Concurso: Prefeitura de Mocajuba - PA
Cargo: Engenheiro de Pesca
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FADESP

Cargo:

Engenheiro de Pesca

Disciplina: Direito Ambiental

FC788897

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O defeso corresponde à paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, motivada por reprodução e/ou recrutamento, bem como a paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Sobre o defeso anual na bacia hidrográfica do rio Tocantins é correto afirmar que ocorre,

(a)

de 1° de novembro a 28 de fevereiro, para todas as categorias de pesca, exceto a pesca de subsistência, que pode capturar até cinco quilogramas de pescado, mais um exemplar, por pescador.

(b)

de 1° de dezembro a 31 de março, para todas as categorias de pesca, exceto a pesca amadora em reservatórios, que pode capturar até 15 quilogramas de pescado, mais um exemplar, por pescador.

(c)

de 1° de dezembro a 31 de março, para todas as categorias de pesca, exceto a pesca amadora em rios e reservatórios, que pode capturar até 15 quilogramas de pescado, mais um exemplar, por pescador.

(d)

de 1° de novembro a 31 de março, para todas as categorias de pesca, exceto a pesca de subsistência praticada em reservatórios, que pode capturar até cinco quilogramas de pescado, mais um exemplar, por pescador.