Sobre as circunstâncias em que crimes contra a flora forem cometidos, considere os itens seguintes:

I. no período de queda das sementes;
II. no período de formação de vegetações;
III. contra espécies raras ou ameaçadas de extinção;
IV. em época de seca ou inundação.

São consideradas agravantes da pena, apenas as circunstâncias que constam dos itens