Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou
subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria, observado o seguinte:
I - reserva de pelo menos _____ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
I - reserva de pelo menos _____ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?