Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do idoso - No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre
_________anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da
gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?