Questões de Concurso

De acordo com a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa que contempla a afirmação correta em relação às notificações de receita.

(a)

A Notificação de Receita "A" será válida por 60 (sessenta) dias a contar da data de sua emissão em todo o Território Nacional.

(b)

A Notificação de Receita "A" poderá conter no máximo de 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente no máximo a 30 (trinta) dias de tratamento.

(c)

A Notificação de Receita "B", de cor azul, impressa as expensas do profissional ou da instituição, terá validade por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.

(d)

A Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo 10 (dez) ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 60 (sessenta) dias.

(e)

A Notificação de Receita Especial da Talidomida terá validade de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.