Questões de Concurso

Da Assistência Social, no Art. 203, da CF, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Com base nessa informação, entre outros objetivos direcionados às pessoas com deficiência, há

(a)

cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

(b)

habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

(c)

ajuda institucional com medicamentos para pessoas com deficiência.

(d)

proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

(e)

pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e aos dependentes.