Questões de Concurso

A respeito das relações entre a pessoa idosa e sua família e considerando o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar:

(a)

Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõese ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

(b)

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta poderá ser feita pelo curador, quando o idoso for interditado, ou pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida, não podendo ser feita pela família.

(c)

O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

(d)

O idoso tem direito a moradia digna, apenas no seio da família natural, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

(e)

Uma das garantias de prioridade previstas pelo Estatuto do Idoso é a priorização do atendimento da pessoa idosa pelo atendimento asilar, em detrimento de sua própria família.