Questões de Concurso

Ao aperfeiçoar a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96) aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde. Sobre as redefinições, é INCORRETO afirmar que:

(a)

Os instrumentos gerenciais devem permitir que os municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam os seus respectivos papéis de gestores do SUS.

(b)

É necessário vincular os serviços com os seus usuários, privilegiando a rede privada de saúde e criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social com maior qualidade.

(c)

Osmecanismos e fluxos de financiamento reduzem progressivamente e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliam as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.

(d)

A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS supera os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.