Questões de Concurso

“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01.04.2020) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.”

(g1. Disponível em https://bityli.com/fzPLj.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

De acordo com a medida provisória,

(a)

as instituições de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária em, pelo menos, 200 dias letivos.

(b)

as 600 horas dos ensinos fundamental e médio deverão ser distribuídas em quatro bimestres perfazendo um total de 240 dias letivos, no mínimo.

(c)

os dias letivos que forem retirados do calendário escolar deverão ser cobertos pelo ensino à distância.

(d)

todos os conselhos estaduais e municipais de educação deverão cumprir a regulamentação que será editada pelo Ministério da Educação a respeito.

(e)

na prática, as instituições de ensino vão ter de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos.