É a comunicação à chefia da unidade diante da comprovação de um caso de qualquer doença na comunidade.

A comunicação de doença ou agravo ao Ministério da Saúde só pode ser realizada pelos Médicos ou Enfermeiros.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

A violência contra a mulher não deve ser notificada.