A norma possui três níveis de desempenho, sendo eles mínimo (M), intermediário (I) e superior (S).

Os critérios e parâmetros são qualitativos e advêm das necessidades estipuladas pelos futuros usuários da edificação habitacional.

A norma exige, pelo menos, o atendimento aos critérios referentes ao nível mínimo (M) de desempenho.

Os critérios e parâmetros são apresentados pela norma de acordo com os níveis de desempenho pretendidos.

A adequação da edificação aos requisitos de desempenho é avaliada por meio de critérios e parâmetros estabelecidos na norma.