O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e gestantes de baixa renda.

A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida em clínicas conveniadas pelo SUS.

É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo com a finalidade de facilitar a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico.