O uso do Equipamento de Proteção Individual é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho.

O Equipamento de Proteção Individual também é usado para garantir que o profissional não será exposto a doenças ocupacionais.

Os Equipamentos de Proteção Individual devem ser homologados pelos sindicatos funcionais e registrados no Ministério do Trabalho.

Todas as atividades profissionais que possam imprimir algum tipo de risco físico para o trabalhador devem ser cumpridas com o auxílio de Equipamentos de Proteção Individual.