É uma aposentadoria concedida pela assistência social e paga pela previdência social a pessoas com deficiência e idosos.

Por ser um benefício da previdência social, para ter o direito, não é obrigatório a inscrição no cadastro único da assistência social.

Para que um idoso tenha direito ao benefício de prestação continuada, ele deverá ter pelo menos 65 (sessenta e cinco) anos e não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Em situações excepcionais, como por exemplo, uma pessoa deficiente em situação de extrema vulnerabilidade social, o valor do benefício pode ultrapassar um salário mínimo mensal.