Nenhum sepultamento pode ser realizado sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento. Caso não haja na localidade um médico que preencha o atestado médico, a declaração de duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou verificado a morte pode promover o assento de óbito que permitirá, nessa circunstância, a emissão certidão de óbito.