Seja médico e tenha realizado curso de perícia médica reconhecido pelo MEC.

Tenha feito pós-graduação reconhecida pelo MEC na área de psiquiatria forense.

Seja formado em medicina e esteja legalmente habilitado para o exercício profissional, apenas.

Tenha residência médica em psiquiatria ou título de especialista de psiquiatra pela Associação Brasileira de Psiquiatria.