Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Taquaritinga (SP)

FC834310

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Um servidor público municipal de Taquaritinga, após 10 anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para tratar de assuntos particulares. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o período máximo de licença que ele poderá usufruir sem remuneração para este fim, considerando as disposições legais vigentes?

(a)

Até 2 anos, prorrogáveis por igual período, mediante aprovação do chefe do executivo.

(b)

Até 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, devendo comprovar a necessidade do afastamento.

(c)

Até 90 dias a cada 5 anos de efetivo exercício, com direito a remuneração.

(d)

Até 120 dias por sessão legislativa, sem remuneração, desde que não prejudique o serviço público.

(e)

O Estatuto não prevê licença para tratar de assuntos particulares, sendo apenas permitida a licença para tratamento de saúde.