Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Taquaritinga (SP)

FC834315

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A Lei Orgânica do Município de Taquaritinga estabelece as normas gerais para a organização do Poder Legislativo. Em relação à composição e mandato dos vereadores, é correto afirmar que cada legislatura tem duração de quatro anos, e a Câmara Municipal é composta por um número específico de vereadores, cujos subsídios são fixados em momento determinado.

(a)

A legislatura municipal tem duração de 5 anos, e os subsídios dos vereadores podem ser alterados a qualquer tempo durante o mandato.

(b)

A Câmara Municipal de Taquaritinga é composta por 17 vereadores, e seus subsídios devem ser fixados até 60 dias antes das eleições municipais.

(c)

A legislatura municipal dura 4 anos, mas os vereadores podem ter seus mandatos renovados por tempo indeterminado, e os subsídios são fixados no início de cada ano legislativo.

(d)

A Câmara Municipal é composta por 15 vereadores, e a fixação dos subsídios deve ocorrer após a posse dos eleitos, com base na inflação do período.

(e)

A legislatura municipal tem duração de 4 anos, e os subsídios dos vereadores são fixados pela Câmara dos Deputados Estaduais, com base em critérios federais.