Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Taquaritinga (SP)

FC834316

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Um servidor público municipal de Taquaritinga, após 5 anos de efetivo exercício, necessita se ausentar do serviço por motivo de doença. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o procedimento correto para formalizar essa ausência, garantindo a continuidade de seus direitos e deveres?

(a)

O servidor deve comunicar verbalmente seu superior imediato e aguardar a liberação de um substituto para assumir suas funções.

(b)

É necessário apresentar atestado médico ao setor de Recursos Humanos, que definirá o período de afastamento e a necessidade de licença.

(c)

O servidor tem direito a uma licença remunerada de até 30 dias, mediante apresentação de laudo médico, sem necessidade de comunicação formal.

(d)

A ausência por motivo de doença só é permitida mediante licença sem vencimentos, a critério do chefe do executivo municipal.

(e)

O servidor deve solicitar uma licença para tratamento de saúde, com duração máxima de 15 dias, sem necessidade de comprovação médica.