Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar

FC835538

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Um soldado do Exército Brasileiro, em serviço de patrulhamento em área urbana, desobedeceu a uma ordem direta de seu comandante para realizar uma revista em um veículo suspeito, alegando que a ordem não estava em conformidade com os procedimentos operacionais padrão. Essa desobediência, em um contexto militar, pode configurar um crime específico previsto no Código Penal Militar.

(a)

Crime impropriamente militar, pois a desobediência a ordem, embora praticada por militar, pode ser interpretada como um ato de insubordinação comum, passível de análise pelo direito comum.

(b)

Crime propriamente militar, pois a desobediência a ordem direta de superior hierárquico, em contexto de serviço militar, é conduta tipificada exclusivamente na esfera penal militar.

(c)

Crime militar por extensão, visto que a desobediência afeta a hierarquia e a disciplina militar, mas a tipificação penal é encontrada em lei comum.

(d)

Crime militar, mas não propriamente militar, uma vez que a desobediência a ordem, embora prevista no Código Penal Militar, também possui similaridade com o crime comum de desobediência.

(e)

Crime militar, pois a desobediência a ordem de superior, quando praticada por militar em serviço, é um crime propriamente militar, que atenta diretamente contra a hierarquia e disciplina.