Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar

FC835541

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Um sargento da Marinha do Brasil, durante o serviço de guarda em uma unidade naval, adormeceu em seu posto de vigilância. Tal conduta, além de configurar uma infração disciplinar grave, também pode ser enquadrada como crime militar. A legislação penal militar prevê expressamente essa situação como uma conduta criminosa, passível de sanção penal.

(a)

Crime propriamente militar, pois somente militares podem cometer o delito de dormir em serviço, dada a natureza da função e o dever de vigilância inerente à condição militar.

(b)

Crime impropriamente militar, pois, embora praticado por militar em serviço, a conduta de dormir poderia ser equiparada a um crime comum, dependendo da interpretação judicial.

(c)

Crime militar por extensão, pois a prática de dormir em serviço afeta a disciplina geral das Forças Armadas, mas não se encontra tipificada diretamente no Código Penal Militar.

(d)

Crime militar, mas não propriamente militar, uma vez que a lei penal militar tipifica a conduta, mas a sua natureza não é exclusiva de militares.

(e)

Crime militar, pois a conduta de dormir em serviço, quando praticada por militar, está expressamente prevista no Código Penal Militar como crime propriamente militar.