Questões de Concurso

TRE-BA

Concurso: TRE-BA
Cargo: Analista Judiciário – Área Judiciária
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Analista Judiciário – Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC836947

notificar erro

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve

(a)

designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.

(b)

intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.

(c)

rejeitar a denúncia.

(d)

determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.

(e)

exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.