Questões de Concurso

A Lei nº 14.133/2021, ao estabelecer as normas gerais de licitação e contratos administrativos, introduziu diversas inovações em relação às legislações anteriores. Um gestor público de Ariquemes (RO) está revisando os procedimentos para a contratação de serviços de engenharia e precisa garantir a conformidade com a nova lei. Ao analisar as modalidades de contratação, qual delas é a mais adequada para garantir a seleção da proposta mais vantajosa, considerando a possibilidade de negociação e a busca por soluções inovadoras?

(a)

Concorrência, por ser a modalidade mais adequada para contratações de grande vulto e complexidade técnica, permitindo a análise aprofundada das propostas.

(b)

Concurso, por ser voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

(c)

Leilão, por ser utilizado para a alienação de bens móveis inservíveis ou de bens imóveis que não sejam de interesse público, sendo inaplicável à contratação de serviços.

(d)

Diálogo Competitivo, modalidade nova introduzida pela Lei nº 14.133/2021, que permite a comunicação prévia entre o órgão público e licitantes previamente selecionados para desenvolver uma ou mais soluções que atendam às necessidades da administração, seguida da apresentação de propostas.

(e)

Tomada de Preços, modalidade que, embora mantida em alguns regimes de transição, foi extinta pela nova lei e não se aplica para a seleção da proposta mais vantajosa em contratações complexas.