Questões de Concurso

Um órgão da Prefeitura de Ariquemes (RO) precisa adquirir um novo lote de computadores para seus servidores. O setor de compras está avaliando as modalidades de licitação aplicáveis para garantir a eficiência e a economicidade do processo, conforme a legislação vigente.

(a)

A aquisição de computadores, por se tratar de bens comuns, deve obrigatoriamente ser realizada por meio de pregão, modalidade mais célere e econômica para bens padronizados.

(b)

Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, a modalidade de concorrência seria a mais adequada, exigindo ampla divulgação e igualdade de condições a todos os licitantes.

(c)

A Lei nº 14.133/2021 prevê que a aquisição de bens comuns pode ser realizada por concorrência, pregão ou, em casos de baixo valor, por dispensa de licitação, dependendo do critério de julgamento adotado.

(d)

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) extinguiu a modalidade pregão para bens comuns, sendo agora obrigatório o uso da concorrência ou do diálogo competitivo para tais aquisições.

(e)

A escolha da modalidade de licitação dependerá do valor estimado da contratação e da complexidade do objeto, podendo ser concorrência, pregão ou até mesmo contratação direta por inexigibilidade em casos específicos.