Questões de Concurso

Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Cargo: Secretaria de Meio Ambiente
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

SELECON

Cargo:

Secretaria de Meio Ambiente

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC838532

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Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa é atribuída ao(à):

(a)

sociedade, cabendo primordialmente à família prover os cuidados necessários da pessoa idosa

(b)

poder público, devendo a comunidade atuar de forma colaborativa nas ações assistenciais

(c)

família, à comunidade, à sociedade e ao poder público, com garantia de absoluta prioridade

(d)

família, cabendo ao poder público atuar quando os recursos familiares forem insuficientes