A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora define um conjunto de princípios e diretrizes
essenciais que devem nortear as ações de promoção,
proteção e reabilitação da saúde nos ambientes laborais. De
acordo com o texto legal vigente, constitui uma diretriz ou
princípio explicitamente estabelecido para essa política: