Questões de Concurso

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, em 2026, uma norma que estabelece diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira, complementando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
(Questão elaborada com base em notícia veiculada pela Agência Brasil, com indicação do ato normativo do CNE e respectiva data de publicação).

(a)

As novas diretrizes organizam o ensino de Arte em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, priorizando, em cada componente, o domínio técnico e a reprodução de referências artísticas como base para o desenvolvimento da criatividade.

(b)

A implementação da norma deve ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo exclusivamente aos municípios avaliar as condições físicas e pedagógicas para a oferta dos componentes curriculares de arte.

(c)

A norma organiza o ensino de arte na educação básica em quatro componentes curriculares, artes visuais, dança, música e teatro, a serem implementados progressivamente, na proporção de dois componentes por ano, de modo a evitar sobreposições e garantir a continuidade da aprendizagem.

(d)

As novas diretrizes determinam que as escolas ofertem os componentes de Arte independentemente das condições físicas e pedagógicas disponíveis, cabendo às redes de ensino providenciar posteriormente a adequação dos espaços, materiais e recursos necessários